Termos e Condições
Última atualização: 25/01/2025

Estes Termos e Condições regulam o uso do site Eustaquio Ferreira e a realização de compras em nossa loja online. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com as condições aqui estabelecidas, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Eustaquio Ferreira (eustaquioferreira.com) e realizar uma compra, você concorda com todos os Termos e Condições descritos abaixo. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e a versão mais atual estará sempre disponível em nosso site.

2. Cadastro e Responsabilidade
O uso de nosso site é permitido apenas para maiores de 18 anos. Embora não seja necessário criar uma conta para realizar compras, ao fornecer informações no momento da compra, você garante que as informações fornecidas são precisas, verdadeiras e completas. A Eustaquio Ferreira não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário durante o processo de compra.

3. Produtos e Preços
Nosso site oferece uma variedade de produtos de acordo com a disponibilidade. A Eustaquio Ferreira reserva-se o direito de alterar preços, promoções e a disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

• • Descrição dos produtos: Todos os produtos são descritos de forma precisa, mas podem ocorrer variações de cor e aparência devido a configurações de tela.
  • Preço: Os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem impostos, salvo indicação em contrário. O valor final da compra será o que aparecer no momento do checkout, após a escolha do método de pagamento.

4. Compra e Pagamento
O processo de compra é simples e direto. Após selecionar os produtos desejados, você será redirecionado para um checkout externo e seguro para concluir a transação.

• • Métodos de pagamento: Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito e PIX, conforme disponível na plataforma de checkout externa.
  • Segurança do pagamento: Todas as informações de pagamento são processadas diretamente pela plataforma de pagamento externa, que utiliza tecnologias de criptografia para proteger seus dados.

5. Política de Entrega
A entrega dos produtos adquiridos em nosso site será feita através de parceiros de logística, que podem variar conforme a localidade de destino. A Eustaquio Ferreira não se responsabiliza por eventuais atrasos ou problemas causados pelas transportadoras.

• • Prazo de entrega: O prazo para entrega será informado no momento da compra, variando de acordo com a localização.
  • Frete: O valor do frete será calculado durante o checkout, com base no endereço fornecido.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
A Eustaquio Ferreira oferece uma política de trocas e devoluções de acordo com a Lei do Consumidor. Caso deseje realizar uma troca ou devolução, entre em contato conosco por e-mail (sac@eustaquioferreira.com).

• • Prazo para trocas/devoluções: O prazo é de 30 dias corridos após o recebimento do produto.
  • Condição do produto: O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, e com todos os itens que o acompanham, como embalagem e etiquetas.

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site Eustaquio Ferreira, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, vídeos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Eustaquio Ferreira ou licenciados para ela. Qualquer reprodução ou uso não autorizado de qualquer parte do site é proibido.

8. Limitação de Responsabilidade
A Eustaquio Ferreira não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site, incluindo perda de lucros, dados ou outros danos materiais.

• • Garantia dos produtos: Todos os produtos vendidos em nosso site são novos e com garantia conforme o fabricante ou fornecedor.
  • Isenção de responsabilidade por links externos: O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, produtos ou serviços desses sites externos.

9. Privacidade e Proteção de Dados
A Eustaquio Ferreira se compromete a proteger sua privacidade e seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos e Condições
A Eustaquio Ferreira pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, e as alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que você leia estes Termos regularmente para estar ciente de qualquer mudança.

11. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa ou reclamação relacionada ao uso do site ou à compra de produtos será resolvida no foro da comarca de Cruzeiro, SP.

12. Contato
Se tiver qualquer dúvida sobre nossos Termos e Condições, entre em contato conosco:

• • E-mail: sac@eustaquioferreira.com
  • Endereço: Rua Eng Antonio Penido, 981, Centro,
    Cruzeiro, SP, 12720-690
  • CNPJ: 50.016.104/0001-62